No dia 04 de maio, foi publicado no Diário Oficial da União uma medida provisória que ataca, entre outros setores, diretamente a aprendizagem profissional.
A  MP 1.116/2022 mudará drasticamente o programa: alongando excessivamente o prazo da aprendizagem, perdoando dívidas a empresas que estão em débito com a Lei da Aprendizagem e reduzindo as vagas para os mais vulneráveis.

Juntamente com o FORAPE-PE (Fórum Pernambuco de Aprendizagem Profissional), COMDICA (Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente) e outras instituições formadoras e órgãos ligados à aprendizagem profissional, a Escola Dom Bosco participa da campanha que usa a Hashtag #NenhumAprendizAMenos, chamando atenção para o retrocesso da Medida Provisória e destacando a importância da aprendizagem profissional para tantos jovens que buscam se profissionalizar e mudar sua realidade e de suas famílias.

Atualmente, a Escola Dom Bosco possui cerca de 1200 jovens aprendizes que compõem o Programa Jovem Aprendiz e serão impactados diretamente pela MP: usando de uma roupagem de “melhorar o acesso a vagas de aprendizagem” a medida reduz drasticamente o acesso ao programa para pessoas em situação de vulnerabilidade social e perdoa, entre outras medidas, em 50% o valor da multa atribuída a empresas que não estão cumprindo a lei da aprendizagem. A lei 10.097/2000 institui que, empresas de médio e grande porte deverão ter, compondo o seu quadro de colaboradores uma cota que varia entre 5 e 15% de aprendizes. Estes, deverão ter entre 14 e 24 anos incompletos e visa combater a evasão escolar e o trabalho infantil.

“Nos últimos 5 anos, a Escola Dom Bosco já mudou a realidade de mais de 200 jovens que vivenciavam situações de exploração no trabalho infantil. Essa MP precariza, dentre tantas outras coisas, principalmente o acesso desses vulneráveis a um programa que muda e tem mudado a realidade de tantas pessoas.” – ressalta Jaqueline Oliveira, coordenadora de aprendizagem da EDB.
Para isso, além da hashtag, a campanha chama atenção o voto “NÃO” numa consulta pública realizada pelo portal e-cidadania do senado federal.

Link para a votação:
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=152939

Por Paulo Silva