Cerca de 300 jovens, entre aprendizes da Escola Dom Bosco – Recife e de outras instituições formadoras ligadas à aprendizagem profissional, se reuniram na ALEPE (Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco) na tarde desta quinta-feira, 30 de junho) para protestar e discutir os malefícios da Medida Provisória Nº 1.116/2022.

Junto aos jovens, estavam presentes representantes da OAB- Pernambuco; Ministério Público do Trabalho da 6ª Região; Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT); Fórum Pernambucano da Aprendizagem Profissional (FORAP-PE); Fórum Pernambucano de Erradicação do Trabalho Infantil (FEPETIPE); a equipe do Deputado Federal Túlio Gadelha, que não pôde estar presente devido a um imprevisto; Deputados Estaduais; as principais instituições formadoras em Aprendizagem Profissional do estado e toda sociedade.

A lei da aprendizagem no formato atual existe desde o ano 2000. Empresas de qualquer segmento que sejam considerados de médio e grande porte e contratem trabalhadores pela CLT, são obrigadas a contratar, como aprendizes, de 5% à 15% de adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos, sem idade máxima para pessoas com deficiência, como aprendizes.

A aprendizagem é, atualmente, a única política pública federal de qualificação e educação pelo trabalho voltada para adolescentes e jovens, sobretudo aqueles mais vulneráveis; no entanto, vem sofrendo desde o dia 04 de maio ataques diretos com a referida Medida Provisória. Traz, dentre várias situações que precarizam a Lei da Aprendizagem, principalmente o cômputo em dobro na contratação de jovens em situação de vulnerabilidade. Ou seja, cada 2 aprendizes em situação de vulnerabilidade contratados, valem por 1 aprendiz “não vulnerável”. Dessa forma, cortando pela metade as vagas de aprendizagem no país. A aprendizagem podendo chegar a 5 anos, o que desconfigura a ideia por trás da lei, que é inserir o jovem no mercado de trabalho, e, dessa forma, apenas barateando a mão de obra, além do perdão de multas pelas empresas descumpridoras da lei.

O evento, que contou com a fala de representantes de todas as instituições citadas, teve o destaque nas contribuições dos jovens que levaram cartazes e gritaram pelo fim da Medida Provisória e levantando a tag #NenhumAprendizAMenos. Convidado à palavra, o jovem Carlos Gabriel, aprendiz na Escola Dom Bosco, agradeceu a presença de todos e destacou o poder que os jovens detém nas mãos: “esse ano é ano de eleição, e eu acredito que se cada um aqui postar em uma rede social a hashtag #NenhumAprendizAMenos, a gente consegue levantá-la.
A gente escolhe nosso futuro, ainda mais esse ano que é ano de eleição”.Além da contribuição, todos os presentes falaram da importância do voto neste ano. “Quem vota favorável a essa Medida Provisória, jamais deve estar presente dentro de uma casa legislativa de novo, fiquem atentos, jovens.” – Ressaltou Simone Brasil, representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho.

Ao final do evento, foi entregue aos deputados a Carta dos Jovens em Repúdio à MP 1.1116/22, nas mãos do assessor do Deputado Túlio Gadelha, que esteve presente de forma on-line durante o evento.

Por Paulo Silva